Caminha terá estação salva-vidas em 2027 e Balcão Eletrónico do Mar (BMar)

O concelho de Caminha passará a contar, a partir de 2027, com uma estação salva-vidas e deverá, em breve, disponibilizar também o primeiro Balcão Eletrónico do Mar (BMar) no Norte do país. Este balcão destina-se a pescadores lúdicos e profissionais que, até agora, eram obrigados a deslocar-se a Leça da Palmeira para resolver assuntos ligados à sua atividade.

Numa reunião extraordinária do executivo municipal realizada esta terça-feira, a Câmara de Caminha aprovou por unanimidade os protocolos necessários à instalação destas duas estruturas.

Estação salva-vidas em Caminha a partir de 2027

De acordo com a presidente da Câmara, Liliana Silva, no próximo dia 26 terá lugar em Caminha uma cerimónia para apresentar o projeto da futura estação e para formalizar, com assinatura, um acordo entre a autarquia e a Direção-Geral da Autoridade Marítima.

Esse acordo prevê a divisão do investimento, em partes iguais (50% para cada entidade), num total de 400 mil euros, destinado a instalar a estação num antigo hangar. O edifício será reabilitado para esse fim nas instalações da Polícia Marítima.

Investimento de 400 mil euros e repartição a 50%

No final da reunião, Liliana Silva sublinhou a importância do avanço do projeto, referindo a extensão da área marítima e fluvial do concelho: "É essencial, até porque temos uma frente de mar muito grande, um rio [Minho] extensíssimo, e, portanto, conseguimos um feito que foi, de uma vez por todas, trazer para cá este investimento". A autarca acrescentou que a Câmara assumirá 200 mil euros da obra, ficando os restantes 50% a cargo da Autoridade Marítima.

A presidente clarificou ainda responsabilidades e calendário: "O valor total da obra é 400 mil e a equipa técnica que vai pôr a estação salva-vidas a funcionar é da responsabilidade da Autoridade, assim como o projeto e o concurso da empreitada que já está lançado". Indicou que os trabalhos deverão arrancar "brevemente" e que, na sua perspetiva, a intervenção poderá estar concluída no início do próximo ano, permitindo a entrada em funcionamento. Referiu também que já foi lançado o concurso relativo aos recursos humanos necessários.

Balcão Eletrónico do Mar (BMar) para pescadores no Norte

Além da estação salva-vidas, o executivo municipal aprovou igualmente um protocolo de cooperação com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para criar um Balcão Eletrónico do Mar.

Segundo a autarca, embora os pescadores já consigam apresentar online pedidos de licença e efetuar pagamentos de taxas, têm revelado dificuldades em utilizar a plataforma, por ser muito complexa. Por isso, o município contactou a DGRM com o objetivo de disponibilizar este balcão em Caminha, à semelhança do que já acontece noutros pontos do país, sublinhando que, na região Norte, ainda não existe nenhum.