As ajudas à compra de veículos elétricos vão voltar a estar disponíveis com um calendário já definido. Depois de, na semana passada, ter sido noticiada a intenção do Governo de reforçar estes apoios, fica agora confirmado que as candidaturas vão reabrir ainda esta semana.
Reabertura das candidaturas e 9,6 milhões por utilizar
A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios, com base em declarações de Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia, e também num despacho de reprogramação de verbas do Fundo Ambiental. Em causa estão 9,6 milhões de euros que não foram utilizados na primeira fase do programa lançada no final de março.
O novo aviso servirá para voltar a disponibilizar os conhecidos “cheques” destinados à mobilidade elétrica, recorrendo apenas ao montante que ficou por executar. Em vez de guardar toda a verba para um novo programa apenas em 2026, o Executivo decidiu antecipar a sua aplicação.
Fundo Ambiental: novo aviso e plano para 2026
Em declarações ao Negócios, Maria da Graça Carvalho detalhou que a meta passa por lançar, no próximo ano, um novo aviso no valor total de 20 milhões de euros. Ainda assim, a opção foi abrir já as candidaturas, aproveitando o valor que permaneceu disponível em 2025.
O despacho do Fundo Ambiental aponta para a abertura de um novo “aviso para a aquisição de veículos elétricos para substituir veículos com motor de combustão interna por veículos de baixas emissões”. De acordo com o Negócios, esse aviso deverá ser publicado nos próximos dias.
Vale recordar que, na primeira fase do programa, lançada a 31 de março, existiam mais de 13,5 milhões de euros em incentivos para a compra de elétricos, incluindo uma verba transitada de 2024. Apesar de o aviso ter esgotado rapidamente, ficou mais tarde evidente que muitos apoios aprovados não chegaram a ser efetivamente usados.
Automóveis elétricos no centro dos apoios
Tudo aponta para que o novo aviso mantenha, em grande medida, as regras já conhecidas. Na prática, isso significa que a fatia maior do orçamento continuará direcionada para a aquisição de automóveis 100% elétricos.
No programa anterior, para pessoas singulares estavam previstos 1425 incentivos no valor de 4000 euros para veículos elétricos até 38 500 euros. Para viaturas com mais de cinco lugares, o limite de preço subia para 55 000 euros. Assim, para automóveis, estavam reservados 5,7 milhões de euros.
Segundo a ministra, esta opção pretende “garantir prioridade aos projetos com real possibilidade de execução até ao final do ano” e concentrar os apoios nos programas que demonstraram maior procura efetiva.
Menor adesão noutros veículos e foco na eletrificação
Com este enquadramento, é esperado que os automóveis voltem a absorver uma parcela significativa da verba, em detrimento de categorias que tiveram menos adesão na primeira fase, como motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos ou dispositivos de mobilidade pessoal elétrica.
O Governo sublinha ainda que o transporte individual continua entre os principais responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa, pela degradação da qualidade do ar e pelo ruído urbano. Por isso, reforça que a eletrificação do parque automóvel nacional se mantém como um objetivo estratégico.
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