Os chefes de Estado e de Governo europeus voltam a encontrar-se esta quinta-feira, 23 de outubro. Na agenda, entre vários dossiês, estará novamente o debate sobre as metas de emissões, há muito apontadas como um travão ao crescimento da indústria automóvel.
Numa carta enviada esta segunda-feira aos líderes da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (CE), retomou o tema e reafirmou o “empenho no princípio da neutralidade tecnológica e da eficiência em termos de custos”.
Revisão das metas de CO₂ em 2030 e 2035
Entre os pontos sublinhados na missiva, von der Leyen confirmou o que já era expectável: a revisão do regulamento das normas de emissões de dióxido de carbono (CO₂) previstas para 2030 e 2035 será feita ainda antes do final deste ano. Até aqui, essa revisão estava apontada apenas para o próximo ano.
Veículos pesados e ajustamentos às metas de emissões
A presidente da CE referiu também a intenção de avançar com medidas específicas para apoiar os fabricantes de veículos pesados “a atingir os seus objetivos”. A ACEA já tinha chamado a atenção para o facto de o processo de descarbonização dos pesados na Europa estar ameaçado pela ausência de condições essenciais.
Depois de ter sido aceite uma alteração no método de cálculo das metas de emissões para automóveis ligeiros - em vez de se apurar a média de emissões no final de 2025, passa a considerar-se a média acumulada entre 2025 e 2027 -, a presidente diz agora estar igualmente a procurar soluções aplicáveis aos veículos pesados.
E os combustíveis sintéticos?
Na mesma carta, Ursula von der Leyen destacou o contributo dos biocombustíveis avançados e dos combustíveis sintéticos no caminho para emissões zero: “Estamos também a avaliar o papel dos combustíveis com emissões zero e baixas emissões de carbono na transição para um transporte rodoviário com emissões zero após 2030, tais como os combustíveis sintéticos - aos quais já me comprometi nas orientações políticas - e os biocombustíveis avançados”, disse.
O apoio dos construtores aos combustíveis sintéticos tem vindo a ganhar peso, encarando-os como uma via de transição para uma mobilidade totalmente limpa. Recorde-se que, durante o período das eleições europeias - em junho do ano passado -, von der Leyen já tinha prometido uma abordagem que incluía também os combustíveis sintéticos.
“O fim dos motores endotérmicos em 2035 vai requerer uma abordagem tecnologicamente neutra, onde os combustíveis sintéticos e os elétricos terão possibilidades iguais. É importante para respeitar os objetivos e garantir a neutralidade tecnológica”, disse a presidente na altura.
Metas da UE
A discussão sobre os objetivos climáticos da UE não se limita ao setor automóvel: o bloco mantém como meta a neutralidade carbónica em 2050.
Na próxima quinta-feira, a UE deverá decidir as metas climáticas para a década seguinte, até 2040. A presidente da Comissão Europeia garante que haverá uma flexibilidade “considerável” para assegurar o cumprimento das reduções previstas para 2040.
Entre as propostas em cima da mesa está também uma revisão da Lei Europeia em matéria de Clima, apontando para uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2040, por comparação com 1990. Ainda assim, Ursula von Der Leyen admite que o valor possa ser inferior, desde que seja equilibrado por reduções obtidas fora da UE.
Outro tema sob análise é a extensão do novo Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS2) a novos setores económicos, passando a atribuir um custo ao CO₂ emitido pelo transporte rodoviário e pelo aquecimento doméstico - entrada em vigor prevista para 2027.
A medida poderá refletir-se num aumento das faturas das famílias, mas a CE assegura que serão aplicados mecanismos para estabilizar preços e apoiar os consumidores mais afetados, recorrendo a uma lógica de antecipação de receitas, isto é, usar desde já as receitas futuras do ETS2 para atenuar o impacto inicial.
“Se uma economia robusta, resiliente, sustentável e inovadora é o nosso objetivo, então agarrar-nos dogmaticamente aos nossos modelos de negócio atuais, independentemente dos seus sucessos passados, não é a solução”, concluiu a presidente.
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