O automóvel gera perto de um quinto da receita fiscal do Estado, mas, ainda assim, continua a ser alvo de um enquadramento que muitos consideram pouco equilibrado em Portugal. Entre uma fiscalidade desalinhada com a realidade do mercado e legislação que não acompanhou a evolução do setor, os efeitos sentem-se tanto nos preços como nos custos, que não param de aumentar.
A isto soma-se a diferença de tratamento entre empresas e particulares, com vantagens claramente mais expressivas para as primeiras. O resultado é uma tempestade quase perfeita: para muitos portugueses, comprar um carro novo é cada vez mais difícil e, ano após ano, esse bem aproxima-se de um estatuto de luxo.
Para analisar a fiscalidade automóvel em Portugal e os obstáculos que o setor enfrenta, convidámos Pedro Lazarino, diretor-geral da Stellantis em Portugal, para mais uma edição das Auto Talks. A conversa decorreu durante a 36.ª Convenção Anual da ANECRA, com o apoio do Banco Credibom.
É necessária uma reforma automóvel fiscal
Questionado sobre se o Estado trata de forma adequada um setor responsável por uma fatia tão relevante da receita fiscal, Pedro Lazarino responde sem rodeios e vai ainda mais longe: “Não é bem tratado, como da forma que (o sistema fiscal) está desenhado tem tendência para acabar, porque se em 2035 todos os carros forem elétricos, não há ISV, IUC ou tributação autónoma (empresas)”.
Lazarino diz esperar que os governos estejam atentos a esta questão e acrescenta que as associações do setor - sendo ele também vice-presidente da ACAP - estão a preparar uma proposta de reforma fiscal automóvel para entregar ao Governo.
O diretor-geral da Stellantis em Portugal aponta vários exemplos do que, na sua perspetiva, está a funcionar mal na fiscalidade automóvel em Portugal, desde a penalização da cilindrada até à dupla tributação do IVA sobre o ISV.
Para ele, a transição energética deveria ser estimulada com base na redução efetiva de emissões, e não centrada numa única solução - a 100% elétrica - como acontece atualmente: “Há uma série de tecnologias que reduzem o CO2 e deveriam ter tratamento diferenciado ao nível da fiscalidade”. Ainda assim, sublinha que “nem tudo é mau”, referindo-se à atualização fiscal mais recente aplicada aos híbridos plug-in.
Quanto ao propósito da proposta, Lazarino frisa que não passa por retirar receita ao Estado, mas por alterar a forma como essa receita é gerada: “O que esperamos é que os governantes de Portugal sejam sensíveis à proposta que vamos fazer. Não estamos numa lógica de não querermos pagar impostos como setor automóvel. Queremos que a receita seja gerada em simultâneo com o crescimento do parque automóvel. No limite, o Estado pode gerar a mesma receita e nós ficamos melhor”.
Na Auto Talks que pode assistir acima, pode também conhecer uma das propostas da reforma fiscal automóvel sugerida por Pedro Lanzarino.
Descarbonizar é mais importante do que “ficar bem na fotografia”
Sobre o rumo que uma reforma fiscal deve seguir, Pedro Lazarino coloca a questão em forma de dilema político: “A escolha política tem de ser o que é mais importante: descarbonizar o parque circulante ou é incentivar apenas uma tecnologia que é a dos carros 100% elétricos”?
Na sua análise, falta uma estratégia clara para descarbonizar o parque automóvel que circula no país - até porque existem mais de 1,5 milhões de carros com mais de 20 anos a circular em Portugal. Como exemplo, recorda o que aconteceu em 2010: graças a incentivos do governo e das próprias marcas, saíram das estradas portuguesas cerca de 40 mil carros com mais de 20 anos.
Atualmente, e também por via do desequilíbrio entre benefícios atribuídos a empresas e a particulares, muitos portugueses acabam por optar pela importação de carros usados (um mercado com um volume sensivelmente equivalente a metade do de carros novos). Desses usados importados, 55% são Diesel e apresentam uma idade média superior a oito anos. Este movimento choca com a ambição de descarbonização do setor, embora responda às necessidades de mobilidade acessível.
“É uma escolha ideológica, acima de tudo. E acho que a ideologia tem sido uma de ficar bem na fotografia - elétricos é que são ecológicos - e descarbonizar o parque circulante não é algo que esteja a preocupar os nossos governantes.”
Pedro Lazarino, diretor-geral Stellantis Portugal
Encontro marcado no próximo Auto Talks
Nesta edição das Auto Talks, a conversa não se limitou à fiscalidade e à descarbonização. Pedro Lazarino abordou ainda a “Iniciativa para carros pequenos e acessíveis” proposta pela Europa e falou também sobre a própria Stellantis: desde o desempenho do grupo no mercado nacional, passando pelo ponto de situação dos motores PureTech, até às novidades previstas para o próximo ano para as várias marcas do grupo.
Razões não faltam, por isso, para ver ou ouvir a mais recente Auto Talks, o novo formato editorial da Razão Automóvel, nas plataformas habituais: YouTube, Apple Podcasts e Spotify.
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