Governo instrui a Infraestruturas de Portugal a avançar com projetos rodoviários prioritários, incluindo o estudo Algés/Trafaria

No dia 10 de março de 2025, ainda antes da queda do Governo, o Conselho de Ministros reuniu-se e aprovou uma Resolução que dá orientações à Infraestruturas de Portugal (IP) para avançar com um conjunto de projetos rodoviários tidos como prioritários - incluindo o estudo da ligação entre Trafaria e Algés.

Em comunicado, o Governo disse pretender fazer avançar cerca de 30 intervenções consideradas prioritárias no domínio das infraestruturas rodoviárias em Portugal. De acordo com a nota oficial, “o objetivo é dar sequência ao estudo de novas vias, tendo em consideração os planos e programas já definidos e seguidos neste âmbito - dos quais se destacam o Plano Rodoviário Nacional e o Programa Nacional de Investimentos 2030. Pretende-se, por fim, intervir nas vias da rede rodoviária existente tendo em vista dotá-las de capacidade e condições de circulação e segurança adequadas”.

Financiamento: PPP em avaliação

Apesar de não ter sido detalhada a forma de financiamento destas empreitadas, o Executivo referiu que será ponderado o recurso a Parcerias Público-Privadas (PPP) como forma de concretizar os principais eixos rodoviários.

Na prática, este modelo assenta no financiamento, construção e manutenção das estradas por entidades privadas, que mais tarde são compensadas - seja através da introdução de portagens, seja por via de pagamentos diretos do Estado durante um determinado período.

O que está previsto?

Entre as medidas apontadas, está o reforço de capacidade do IP8 (A26), prosseguindo os investimentos já realizados no percurso entre Sines e Beja, com o objetivo de assegurar uma ligação em via dupla até Beja. Está também prevista a construção do IP3 entre Souselas e Viseu, o que implica duplicar o troço entre Santa Comba Dão e Viseu (uma obra que deverá arrancar este mês).

Requalificações e alargamentos na rede existente

Além destas intervenções, está prevista a requalificação e o alargamento das seguintes vias:

• EN/ER128: Ponte sobre o Rio Maçãs;
• Ligação entre EN101 e EN14 (Nó de Infias);
• Acesso a terminal ferroviário de Alfarelos a partir da EN341;
• EN222 (Bateiras – São João da Pesqueira);
• IC2 entre Pombal e Rendinha;
• EN307 Terras de Bouro;
• EN233 (Guarda – Sabugal);
• Ligação entre o IC35 e EN106 em Rans;
• IC8 (Pombal – Vila Velha de Ródão);
• Requalificação do troço da EN224-1;
• Ligação da Via Lordelo-Codal ao nó A32.

Variantes, eixos prioritários e estudo Algés/Trafaria

No que toca a variantes, constam as seguintes:

• Variante da EN210;
• Concretização do segundo troço da Via do Tâmega entre Corgo e Arco do Baúlhe (A7);
• Finalização da ligação da Variante à EN326 entre Santa Maria da Feira a Arouca;
• Intervenção na EN201 e Variante à EN101 em Vila Verde;

No conjunto de vias classificadas como mais relevantes, surgem:

• Ligação transfronteiriça IC31 (Castelo Branco – Monfortinho);
• O IC35 (Sever do Vouga – A25);
• IC6 (Tábua – Folhadosa);
• Conclusão do corredor da A13/IC3. Isto incluí os troços entre Vila Nova da Barquinha (A23) e Almeirim e entre Coimbra e o IP3;
• A ligação do IP2 (Trancoso) à A24 (zona de Lamego), com a execução do IC26;
• O IC9 (Abrantes – Ponte Sor);
• O troço do IC11 em Lourinhã;
• IC13 ligando Montijo, Coruche, Mora, Ponte Sor e Alter do Chão;
• IP2 em perfil de autoestrada entre Portalegre e Estremoz;
• Estudo da ligação Algés/Trafaria;
• Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda também prioritário por integrar PRR, e que passará a designar-se como EN 235 após a sua construção.

Relativamente às intervenções já enquadradas no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), está prevista a reprogramação e a garantia das condições de financiamento para a concretização do IC35 (Rans e Entre-os-Rios); Variante à EN222 de ligação da A32 a Castelo de Paiva; Variante à EN321-2 na zona de Baião e Lodão e Variante à EN103 prevista no troço entre Vinhais e Bragança.

Novo Governo?

Com a queda do atual Governo e eleições antecipadas previstas ainda para meados deste ano, fica por esclarecer se o próximo Executivo manterá este mesmo pacote de obras e se o fará com idêntico nível de prioridade.