Plano de Ação da Comissão Europeia para a indústria automóvel aposta nos elétricos

O Plano de Ação da Comissão Europeia (CE) delineado para resgatar a indústria automóvel coloca os veículos elétricos no centro da estratégia.

A par da intenção de trazer para a Europa a produção de baterias, diminuir a dependência de fornecedores externos e reforçar a competitividade dos elétricos europeus face aos chineses, a CE quer, acima de tudo, que os consumidores passem a comprar muito mais elétricos.

Plano de Ação da Comissão Europeia e metas de CO2

O motivo é claro: aumentar as vendas de elétricos surge como a única via viável para cumprir as metas de emissões de CO₂ definidas pela própria União Europeia. No entanto, como se observou em 2024, em vez de crescerem, as vendas recuaram.

Perante este cenário, a Comissão Europeia integrou várias medidas no seu Plano de Ação para a indústria automóvel. O objetivo passa por tornar os elétricos mais acessíveis, reconhecendo simultaneamente que, em regra, continuam a ser mais caros do que os automóveis com motor de combustão.

Incentivos e competitividade dos veículos elétricos

Entre as propostas em destaque estão a harmonização e o reforço dos regimes de incentivos. Para esse efeito, a partir do início do próximo ano, a Comissão pretende trabalhar com todos os Estados-Membros para partilhar boas práticas e aprendizagens retiradas de programas anteriores de apoio, incluindo incentivos de natureza fiscal.

Numa fase seguinte, deverá ser apresentado um plano de trabalho destinado a criar novos incentivos estratégicos, economicamente eficientes, fiscalmente sustentáveis e ajustados ao nível de maturidade de cada mercado. Em paralelo, serão também apontadas potenciais fontes de financiamento que os Estados-Membros poderão mobilizar para suportar esses incentivos.

Frotas empresariais e locação social

Em simultâneo, está prevista a criação de um programa de incentivos dirigido às empresas, que representam atualmente 60% dos novos registos de veículos novos na UE. A meta é acelerar a eletrificação das frotas, retirando benefícios fiscais aos veículos a combustão e dando preferência aos elétricos.

Outra iniciativa passa por programas de locação social, orientados para consumidores com menos recursos, aplicáveis tanto a veículos elétricos novos como a usados recentes. Em França, já existiu uma medida semelhante, na qual era possível celebrar um contrato de locação de um automóvel elétrico por um valor que não ultrapassava os 150 euros mensais.

Para lá dos automóveis

Para além de promover elétricos mais acessíveis, a Comissão Europeia avança com propostas relacionadas com a infraestrutura de carregamento que, apesar de estar em expansão, continua aquém do necessário. Para aumentar a rede pública de carregamento, a CE planeia um investimento de 570 milhões de euros.

A Comissão quer ainda apoiar os Estados-Membros na implementação de soluções de carregamento inteligente e bidirecional, o que poderá permitir aos consumidores venderem à rede a eletricidade armazenada nos seus automóveis.

Com o intuito de reforçar a confiança dos consumidores, outra medida assenta em melhorar a informação disponível sobre o próprio veículo elétrico. Uma das vias previstas é a inclusão de dados sobre o conteúdo de carbono dos principais materiais utilizados no veículo.

Por fim, os dados recolhidos pela Comissão Europeia indicam que, consoante o país, entre 75% e 90% dos consumidores compram apenas veículos em segunda mão. Para garantir que este público também dispõe da melhor informação possível sobre o automóvel que pretende adquirir, a CE vai regular o acesso a dados relativos ao estado, às reparações e à manutenção das baterias.