Infiltrações, falhas elétricas e amianto: diagnóstico da Metaprof nas escolas de Lisboa

Infiltrações, redes elétricas em mau estado e até suspeitas de amianto fazem parte do retrato traçado pela Metaprof, um observatório independente que acompanha as condições das escolas públicas. No caso de Lisboa, o diagnóstico aponta dezenas de situações consideradas graves e deixa mais de metade dos casos sinalizados sem financiamento assegurado. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) reconhece que há carências na maioria dos edifícios, mas enquadra-as num plano de intervenção faseado e garante não existirem situações que comprometam a segurança.

Diagnóstico da Metaprof nas escolas de Lisboa

A discordância começa na forma como é lida a gravidade do cenário. Para a Metaprof, há 33 estabelecimentos a precisar de intervenção, com efeitos diretos nas condições de aprendizagem e na saúde das comunidades escolares.

A autarquia não nega a necessidade de obras, mas afasta a ideia de risco iminente. "O Município não tem conhecimento de qualquer situação que coloque em risco a segurança ou a saúde das comunidades escolares", assegura numa resposta enviada ao JN.

Financiamento e faseamento das intervenções

Também no capítulo do financiamento há leituras diferentes. O levantamento da Metaprof aponta 17 escolas sem qualquer perspetiva de requalificação no curto prazo.

A CML contrapõe que não se trata de deixar escolas de fora, mas sim de calendarizar as obras. "O facto de o financiamento disponível não cobrir todas as escolas não significa exclusão, mas sim uma programação faseada das intervenções", refere, sublinhando ainda que a responsabilidade pelo financiamento é do Governo.

No enquadramento apresentado pela Câmara, o problema é extenso, mas era esperado. Com a transferência de competências, passaram para a gestão municipal 32 escolas e, dessas, 28 precisam de reabilitação. As prioridades foram definidas com base em avaliações técnicas: 17 são classificadas como muito urgentes ou urgentes e as restantes ficam num patamar intermédio, prevendo-se intervenções pontuais.

A autarquia admite existir um historial de falta de investimento e enquadra a situação numa herança anterior à descentralização. "Muitos edifícios, fruto de anos sem investimento em manutenção e/ou reabilitação por parte do Estado Central, carecem de intervenções estruturais", refere. Acrescenta que a definição das intervenções e do respetivo financiamento obedece a regras nacionais no âmbito do processo de descentralização, o que condiciona o calendário de execução.

Enquanto não avançam obras mais profundas, a resposta imediata tem-se centrado em medidas para assegurar o funcionamento. "A CML tem vindo a realizar ações de manutenção e conservação nas escolas transferidas, sempre que necessário", indica, remetendo a programação das intervenções de maior dimensão para decisões e verbas ao nível central.

Amianto

O tema mais sensível no diagnóstico - a possível presença de amianto - também gera leituras diferentes. A Metaprof inclui-o entre os problemas identificados.

A Câmara responde apontando intervenções já concretizadas e novas avaliações em curso: refere a remoção de amianto em 11 escolas entre 2022 e 2023 e a análise solicitada ao Instituto Ricardo Jorge.

Planeamento da Carta Educativa de Lisboa até 2034

A Carta Educativa de Lisboa prevê, até 2034, novas escolas, requalificações e uma rede ajustada à evolução demográfica. No entanto, no presente, o retrato é marcado por edifícios envelhecidos, intervenções que vão sendo adiadas e uma resposta que avança por etapas.