Sindicato dos Médicos do Norte adere à greve geral de 3 de junho contra reforma laboral e agravamento no SNS

Sindicato dos Médicos do Norte confirma adesão à greve geral de 3 de junho

O Sindicato dos Médicos do Norte, integrado na Federação Nacional dos Médicos (FNAM), informou esta terça-feira que vai participar na greve geral marcada para 3 de junho, como forma de contestação à reforma laboral e ao agravamento das condições no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Num comunicado subscrito pela presidente do Sindicato dos Médicos do Norte e vice-presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, a organização sindical justifica o regresso à mobilização por entender que os problemas persistem e se intensificam: "a situação não só não melhorou" como "está a agravar-se".

SNS: falta de médicos, serviços a encerrar e pressão do setor privado

A estrutura lembra que, neste momento, o SNS tem um défice de cerca de 800 médicos de família, deixando aproximadamente 1,6 milhões de utentes sem médico atribuído. Em paralelo, frisa que vários serviços considerados essenciais - incluindo urgências - continuam a fechar.

Ao mesmo tempo, acrescenta o sindicato, tem aumentado a transferência de cuidados para o setor privado, "sem qualquer valorização dos médicos".

Reforma laboral e Pacto para a Saúde: críticas e exigências da FNAM

Quanto ao que poderá estar em causa numa eventual reforma laboral, o sindicato aponta um conjunto de riscos: "jornadas até 50 horas semanais como norma, horários desregulados, bancos de horas impostos, vínculos precários e ataques à parentalidade, à contratação coletiva, ao direito à greve e à ação sindical".

Neste enquadramento, defende que o chamado Pacto para a Saúde apenas terá utilidade se traduzir "um verdadeiro compromisso" com o reforço do SNS, dos seus profissionais e da capacidade de resposta do setor público.

"Não pode resumir-se à aprovação avulsa de medidas como incentivos ao trabalho suplementar acima dos limites legais em serviço de urgência, através de pagamentos em blocos de horas", sustenta o sindicato.

Na semana passada, após o Governo ter aprovado em Conselho de Ministros o diploma relativo aos incentivos a pagar nas urgências aos médicos do quadro, a FNAM considerou que essas propostas não solucionavam a falta de médicos no SNS e apenas empurravam os profissionais para a exaustão.

Na nota hoje divulgada, o sindicato afeto à FNAM defende que o SNS necessita de "investimento sério, equipas completas, vínculos estáveis, salários dignos e condições de trabalho justas".

Caso estas condições não se concretizem, acrescenta, "continuará a perder capacidade de resposta e os cidadãos continuarão a perder acesso a cuidados de saúde em tempo útil".

A Comissão Executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) entregou na segunda-feira o pré-aviso da greve geral agendada para 03 de junho contra as alterações à lei laboral, cujas negociações terminaram sem acordo.