Castelos de Leiria e Alcácer do Sal: recuperação a ritmos diferentes após as tempestades

Dois castelos em Portugal com classificação de monumento nacional seguem caminhos distintos na recuperação do património, depois das tempestades que atingiram o país no final de janeiro e no início de fevereiro. Em Leiria, o castelo já entrou em fase de obra e aponta para uma reabertura parcial a 22 de maio. Em Alcácer do Sal, a encosta do castelo continua à espera de uma solução estrutural: após as cheias, o Exército fez uma estabilização provisória para travar novos desmoronamentos, mas a autarquia disse ao Expresso que a zona permanece condicionada e que tem pedido, sem êxito, a intervenção de várias entidades para estabilizar a encosta e a vegetação.

A reposição do património e de equipamentos culturais atingidos pelas tempestades está longe de concluída. A informação recolhida pelo Expresso junto das câmaras de Leiria, Alcácer do Sal e Batalha aponta para uma recuperação a velocidades diferentes: apesar de já existirem reaberturas e intervenções em curso, mantém-se património com acesso limitado e locais onde o trabalho não foi além de limpeza e de estabilizações temporárias.

Financiamento: adiantamentos sem linha específica para património cultural

As autarquias referem que ainda não lhes chegaram verbas públicas especificamente destinadas à reposição do património e de equipamentos culturais afetados. O que existe, para já, são adiantamentos do Estado ao abrigo de um despacho publicado em abril, que reforçou o Fundo de Emergência Municipal em 75 milhões de euros e atribuiu antecipações a municípios atingidos pelas tempestades. Ainda que estes valores possam ser direcionados para esse fim, não correspondem a uma linha dedicada ao património cultural.

Enquanto em Leiria há obras no terreno, datas já avançadas para reaberturas e adiantamentos ao nível do financiamento estatal (ainda que não orientados exclusivamente para a Cultura), em Alcácer do Sal a resposta continua mais centrada na contenção.

Alcácer do Sal: danos, cheias e a encosta do Castelo de Alcácer do Sal por resolver

A câmara de Alcácer do Sal indicou ao Expresso dez espaços ou equipamentos culturais com danos por reparar. Nessa lista entram a encosta do castelo, o Museu Municipal Pedro Nunes, a Biblioteca Municipal, as igrejas da Misericórdia e de Nossa Senhora da Graça, e ainda as reservas do Museu Pedro Nunes e da Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer do Sal. Uma fonte oficial do município garante que não recebeu financiamento estatal para estes equipamentos, apenas verbas do Fundo Ambiental e para reposição do espaço público.

Entre os equipamentos danificados, a biblioteca municipal foi o único a obter financiamento através de um mecenas, depois de ter sido inscrita numa plataforma indicada pela Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, criada pelo Governo para coordenar e acompanhar a recuperação transversal das áreas afetadas. De acordo com a autarquia, este apoio não envolveu financiamento estatal.

A câmara salaciana acrescenta que, noutros apoios, encontrou dificuldades em enquadrar os prejuízos em instrumentos pensados para a realidade do Centro do país: “Nós não tivemos telhados, que foi o que eles tiveram mais. Nós tivemos cheias”, sintetiza a fonte municipal. Em Alcácer, um dos concelhos alentejanos abrangidos pelo estado de calamidade, o impacto principal veio das inundações causadas pela subida do rio Sado, com estragos em arquivos, reservas museológicas, património edificado e circulação urbana. Marcelo Rebelo de Sousa, na altura ainda Presidente da República, chegou a classificar a situação das cheias em Alcácer do Sal como “talvez a mais grave do país”.

“As únicas intervenções que decorreram consistiram na lavagem e limpeza dos espaços”, adianta fonte oficial da Câmara Municipal de Alcácer do Sal. “No que diz respeito às reservas dos museus, decorre lavagem e reetiquetagem dos vestígios. Foi pedido apoio ao Estado para a recuperação dos materiais mais sensíveis. Decorre a recuperação dos processos do arquivo de licenciamento [de obras particulares do município], com secagem e descolagem das páginas dos mesmos.” Para o restauro de peças arqueológicas mais sensíveis (moedas, adornos e outras peças metálicas), o município contou com a disponibilidade do Centro de Arqueologia de Lisboa, um equipamento municipal, e de outras entidades privadas especializadas.

Neste momento, a autarquia está a analisar quais os equipamentos que irá candidatar ao apoio excecional, disponibilizado recentemente pelo Governo, para a salvaguarda do património cultural - um mecanismo financeiro com 12 milhões de euros, do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, dirigido a bens culturais classificados, em vias de classificação, inventariados ou de reconhecido interesse cultural. Em teoria, o castelo de Alcácer do Sal (monumento nacional), bem como o Museu Pedro Nunes, as igrejas referidas e o Santuário do Senhor dos Mártires (imóveis de interesse municipal) poderão enquadrar-se. Ainda assim, a elegibilidade dependerá da titularidade, da fundamentação apresentada na candidatura e da validação pelos serviços competentes.

O dossiê mais urgente e tecnicamente mais exigente é o da encosta do castelo, onde o Exército montou uma barreira de proteção provisória após os deslizamentos, para proteger as habitações situadas na parte inferior. “Só que temos um problema: não somos os proprietários da encosta do castelo, por isso não podemos ser nós a fazer a candidatura para este apoio”, refere a autarquia, que acrescenta ter tentado, sem sucesso, envolver várias entidades para encontrar uma solução. A câmara municipal insiste que não basta a contenção: é necessário estabilizar a encosta e a vegetação para voltar a abrir as estradas que ligam a zona alta à zona baixa da cidade. Neste momento, os solos já não estão encharcados, mas, com o calor, é provável que haja novos desmoronamentos, porque os solos retraem. Há áreas que a autarquia identificou como estando em risco.

Alcácer do Sal tem tentado solicitar, sem sucesso, a intervenção de várias entidades numa estabilização mais duradoura da encosta do castelo - Património Cultural IP, LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, ICNF – Instituto da Conservação da Natureza (por envolver intervenção na estrutura arbórea), APA – Agência Portuguesa do Ambiente (por causa das arribas) e Estamo – Participações Imobiliárias (que “tínhamos como sendo a proprietária da encosta, mas não é totalmente claro que assim seja”). Até ao início desta semana, porém, a câmara municipal dizia não ter conseguido nem uma avaliação articulada nem uma intervenção duradoura que permitisse resolver o problema e reabrir as estradas.

Entre a espera e a reabilitação

Em Leiria - um dos concelhos mais afetados pela depressão Kristin e onde está instalada a Estrutura de Missão que coordena a reconstrução das zonas atingidas - o processo encontra-se num patamar mais adiantado. O exemplo mais emblemático é o do castelo, encerrado desde a tempestade e com reabertura parcial marcada para 22 de maio, Dia do Município. Depois da resposta imediata de emergência (remoção de árvores e arbustos caídos e estabilização das zonas envolventes), está agora em curso uma intervenção em vários espaços do castelo (Casa do Guarda, Igreja da Pena, Cisterna e Paços Novos) para reparar os estragos causados pela tempestade neste monumento nacional. O trabalho está organizado por fases: a primeira tem prazo previsto de 45 dias e um custo aproximado de 100 mil euros, mais IVA. Para além da reparação dos danos, está previsto um plano mais abrangente para reforçar a resiliência do monumento perante futuros fenómenos climáticos.

No início da semana, a Câmara Municipal de Leiria contabilizava ainda 17 equipamentos culturais danificados. Na resposta enviada ao Expresso, oito mantinham-se encerrados e um tinha acesso condicionado, por motivos diversos - portas, caixilharias, claraboias e telhados com danos, infiltrações, árvores tombadas, entre outros problemas. A autarquia garante ter recebido adiantamentos do seguro e do Estado (embora não específicos para a área da Cultura), “não estando, contudo, ainda especificado o valor de indemnização por edifício”, sublinha Anabela Graça, vereadora da Cultura, que no final de março anunciou que iria manter o apoio à Cultura próximo de um milhão de euros.

Para o património cultural sob gestão municipal, a câmara de Leiria estima prejuízos na ordem dos 15 milhões de euros. Este valor inclui edifícios do município, bem como o castelo e a Igreja de São Pedro, que pertencem ao Estado mas são geridos pela autarquia.

Entretanto, já reabriram, entre outros espaços, a Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira, o Mercado de Sant’Ana, os teatros José Lúcio da Silva e Miguel Franco e a Casa dos Pintores.

Para além do castelo de Leiria, também o m|i|mo – museu da imagem em movimento e o Museu de Leiria têm obras a decorrer. O m|i|mo, afetado com gravidade pelo mau tempo (com destruição quase total da cobertura poente e do telhado da sala grande de exposições, danos em claraboias, sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado, portas e janelas), deverá reabrir a 6 de junho. Este foi um dos mais de 20 museus da Rede Portuguesa de Museus (RPM) que, em fevereiro, o Ministério da Cultura identificou como danificados na sequência das intempéries (e para os quais lançou um ProMuseus extraordinário, no valor de um milhão de euros).

Também o Moinho do Papel, o BAG – Banco das Artes Galeria e a Villa Portela - que não integram a RPM - deverão voltar a receber público durante o mês de maio.

Já o Museu de Leiria continua sem data de reabertura, tal como o CDIL – Centro de Diálogo Intercultural de Leiria, o Cine-teatro de Monte Real e a Igreja de São Pedro. Anabela Graça não discrimina os danos em cada um destes equipamentos, mas notícias sobre a Igreja de São Pedro referiam estragos consideráveis, com perda significativa de telhas.

No concelho da Batalha, embora tenha sido atribuído um adiantamento de cerca de 1,2 milhões de euros para responder aos prejuízos do mau tempo, esse valor “está a ser canalizado prioritariamente para intervenções emergentes e de maior urgência”, como “estradas municipais afetadas por derrocadas e taludes obstruídos, infraestruturas de saneamento, equipamentos desportivos com prejuízos significativos e outros equipamentos municipais e sociais”, como o Salão Multiusos, segundo a autarquia. “Até à presente data, não foram ainda disponibilizadas verbas especificamente destinadas à recuperação dos equipamentos culturais afetados.”

No levantamento remetido ao Expresso sobre os bens patrimoniais dentro da área delimitada como afetada pela tempestade Kristin, o município aponta danos e perdas no património cultural estimados em 3,4 milhões de euros. A maior fatia corresponde ao Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, com danos avaliados em três milhões de euros e perdas em elementos de valor arquitetónico, arqueológico, histórico e artístico. O monumento - que acolhe os túmulos de D. João I e de D. Filipa de Lencastre e é património mundial da UNESCO - foi, efetivamente, “o equipamento cultural mais afetado no concelho” e, como disse em fevereiro a ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, o monumento nacional mais atingido. De acordo com a autarquia, verificou-se a queda de 21 conjuntos de elementos pétreos de coroamento, a fratura de dois conjuntos de telhões de pedra, a quebra de telhas cerâmicas e a deformação da estrutura de dois vitrais com perda de vidros pintados.

Na lista de equipamentos culturais com prejuízos estimados surgem ainda a Igreja Matriz da Batalha, identificada no levantamento municipal como monumento de interesse nacional com danos estimados em 406 mil euros (quebra de telhas), e a Ponte da Boutaca, imóvel de interesse público com danos de 35 mil euros pela fratura do revestimento de guarda após a queda de uma árvore. Existem, porém, casos em que o cálculo ainda não foi possível, como a Pedreira Histórica de Valinho do Rei e núcleos do Campo Militar de Aljubarrota, seja por falta de avaliação concluída, seja por limitações de acesso.

Apesar de ainda não existirem intervenções estruturais definitivas nos equipamentos culturais atingidos - uma vez que a prioridade tem sido garantir segurança, sinalização, condicionamento das áreas de risco e preparar os procedimentos técnicos necessários, incluindo um levantamento exaustivo dos danos - a maioria já está em funcionamento. Ainda assim, há espaços “que ainda carecem de intervenção ou de avaliação técnica complementar”, com áreas de circulação parcialmente condicionadas, através de balizamento físico, por motivos de segurança, indica o município. “Esta situação é particularmente relevante no caso do Mosteiro da Batalha, onde se mantém um perímetro de segurança rigoroso nas áreas afetadas.”

“A calendarização das intervenções definitivas está dependente da conclusão dessa avaliação, que inclui a identificação de eventuais danos colaterais ou estruturais menos evidentes, bem como da confirmação do respetivo financiamento”, acrescenta a autarquia. No caso do Mosteiro da Batalha, sob tutela do Estado, a recuperação “deverá ser assegurada pela administração central”. Já os restantes equipamentos culturais aguardam ainda a definição e disponibilização de eventuais fundos ou mecanismos de apoio específicos para a sua recuperação.

O Expresso enviou questões ao Ministério da Cultura sobre os apoios disponíveis, os critérios de atribuição e quais os equipamentos que já receberam financiamento, mas não obteve resposta até ao momento de publicação desta notícia. Em fevereiro, o gabinete de Margarida Balseiro Lopes contabilizava mais de 120 museus e monumentos com danos causados pelas tempestades, com cinco equipamentos da RPM e quatro do património classificado a apresentarem danos graves.