O comissário europeu responsável pelo Clima esteve esta terça-feira em Lisboa e reconheceu o incómodo gerado pelos "lucros exorbitantes" registados por empresas do setor energético, mas voltou a sublinhar que a criação de um imposto extraordinário deve ser decidida pelos governos nacionais, e não imposta a partir de Bruxelas.
Visita de Wopke Hoekstra a Lisboa
Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima, Neutralidade Carbónica e Crescimento Limpo, cumpre hoje, em Lisboa, o segundo e último dia de uma visita a Portugal. A deslocação tem como objetivo discutir com representantes do Governo e da indústria a transição para energias limpas e a competitividade da União Europeia (UE).
No primeiro dia, na segunda-feira, o comissário reuniu-se com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e teve encontros com responsáveis de empresas envolvidas em apostas ligadas à transição energética.
Imposto extraordinário sobre lucros das energéticas: posição de Bruxelas
Numa conferência de imprensa na capital portuguesa, ao lado da ministra do Ambiente, Maria Graça Carvalho, Hoekstra reiterou que a Comissão Europeia pretende manter a decisão de tributar os lucros extraordinários nas mãos dos Estados-Membros. Na sua perspetiva, a adoção de um modelo à escala europeia enfrentaria entraves de natureza jurídica e dificuldades de coordenação.
"É claro que compreendemos que as empresas queiram obter lucros, mas obter lucros exorbitantes num contexto de crise... Compreendo por que razão é motivo de desconforto do ponto de vista do público", afirmou.
As declarações surgiram no contexto de uma carta enviada em abril à Comissão Europeia por cinco governos europeus - Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria - na qual é defendida a criação, a nível europeu, de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, à semelhança de medidas adotadas para mitigar a crise energética de 2022.
Para o comissário, "uma das lições de 2022 é que isto é facilmente viável a nível nacional, porque nos deparamos com todo o tipo de questões jurídicas e de coordenação se tentarmos fazê-lo a nível europeu".
Hoekstra referiu que a Comissão Europeia continua "a estudar e a analisar" o tema levantado na missiva de 03 de abril, mas insistiu que o entendimento de fundo se mantém: a decisão deve partir dos governos nacionais.
"Queremos possibilitar que os Estados-Membros que o desejem possam seguir esse caminho", reforçou.
A carta foi assinada por Joaquim Miranda Sarmento, pelos ministros federais das Finanças da Áustria (Markus Marterbauer) e Alemanha (Lars Klingbeil), pelo ministro da Economia e Finanças de Itália (Giancarlo Giorgetti) e pelo ministro da Economia, Comércio e Negócios de Espanha, Carlos Cuerpo.
Autonomia energética na UE e transição para energias limpas
Na mesma conferência de imprensa, Hoekstra considerou que, após a crise petrolífera de 1979 e a crise do gás no verão de 2022, a situação atual volta a evidenciar a dependência energética europeia face a terceiros, defendendo que a Europa deve reforçar a sua autonomia na produção de energia.
"Somos extremamente vulneráveis em termos energéticos e a energia não é apenas um mercado, é uma questão de segurança nacional e europeia -- e a crise atual torna isso perfeitamente claro", declarou.
"Estamos novamente a ver como estamos à mercê dos outros, do que os outros estão a fazer, e a única maneira de nos livrarmos disso é garantir que produzimos mais energia no nosso próprio continente", acrescentou.
Segundo o comissário do Clima, aumentar a produção no mercado interno "significa mais energia solar, mais eólica, mais geotérmica, mais bombas de calor, mais interligações, mais investimentos ecológicos e, para quem gostar, mais investimentos na energia nuclear".
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