Terceira vaga de detenções por tortura e violação na Esquadra do Rato, em Lisboa, envolve chefes da PSP

Terceira vaga de detenções na Esquadra do Rato: chefias da PSP sob suspeita

A terceira vaga de detenções ligada aos casos de tortura e violação na Esquadra do Rato, em Lisboa, atingiu dois chefes da PSP a quem o Ministério Público atribui crimes de elevada gravidade. Segundo a investigação, os dois suspeitos eram os graduados de serviço em duas noites diferentes nas quais homens detidos terão sido alvo de agressões violentas.

Num dos episódios, dois cidadãos egípcios foram detidos por alegadamente terem interferido na detenção de um suspeito de tráfico de droga. Por não falarem português, ficaram particularmente vulneráveis. Ainda assim, terão sido brutalmente agredidos por vários polícias - incluindo, de acordo com o despacho de indiciação do MP consultado pelo Expresso, o chefe Ricardo Magalhães, que terá "desferido ocasionalmente socos e pontapés nos ofendidos".

As agressões prolongaram-se por mais de uma hora e envolveram seis elementos policiais, que foram agredindo os dois detidos "em simultâneo ou sucessivamente", sempre com os homens algemados. Um deles chegou a ser esmurrado com luvas de boxe. Os próprios agentes gravaram as agressões, imagens que acabariam por ser identificadas pela investigação interna da PSP, após a apreensão do telemóvel de Guilherme Leme, o primeiro polícia detido neste processo e que se encontra em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora desde julho do ano passado.

De acordo com a procuradora Felismina Carvalho Franco, o chefe Ricardo Magalhães não só não travou as agressões como as terá omitido. Na sua avaliação, este superior "violou o dever de lealdade, zelo, competência, integridade de caráter e espírito de bem servir".

No outro caso, o segundo chefe agora detido é identificado no despacho do MP como Pedro Paiva. A investigação sustenta que este graduado terá desferido "vários socos" num suspeito de assaltos por esticão, "atingindo-o na cabeça e em toda a parte superior do corpo". Segundo o mesmo documento, este chefe e o agente Lourinho - também detido esta semana - "desferiram pontapés com a biqueira das botas de serviço que envergavam" atingindo o suspeito "nas canelas" e "mais o atingiram com várias bastonadas pelo corpo todo".

Vídeos, WhatsApp e o papel das testemunhas

Os vídeos relativos a esta agressão terão sido partilhados por WhatsApp com outros operacionais, no "Grupo sem Gordos". Um dos agentes deixou mesmo o comentário: “Sorte dele que o chefe Paiva estava muito manso.”

Já em fase de instrução, foram ouvidos 20 polícias enquanto testemunhas, mas apenas um apontou responsabilidades aos colegas. O agente Beira Alta declarou ter visto dois homens agredidos "a chorar e muito receosos". Apesar disso, afirmou também que "não" presenciou "qualquer agressão". Ainda assim, admitiu ter ouvido o arguido Guilherme Leme "a gritar muito alto com os ofendidos, dizendo 'filhos da puta, deviam levar com o bastão, não mereciam viver'".

Para o MP, porém, o agente terá efetivamente assistido às agressões e, além disso, terá pressionado as vítimas a cumprir ordens, incluindo cantar o "Parabéns a Você" depois de terem sido espancadas e, até, violadas com um bastão. Esta terça-feira, acabaria por integrar a lista de 15 agentes detidos.

Na avaliação do Ministério Público, "os denunciados aproveitavam a vulnerabilidade das vítimas para, de forma violenta, perversa, descontrolada, descompensada, exibindo mesmo requintes de malvadez, praticarem as suas ações".

Auto combinado “entre risadas” dos agentes

A indiciação do DIAP de Lisboa relativa a este processo - que conduziu, há dois dias, a buscas em 16 esquadras de Lisboa - retoma a descrição dos mesmos episódios de agressões já constantes da acusação do MP concluída em janeiro, que então visou apenas os agentes Guilherme Leme e Óscar Borges. Aos dez casos de tortura e violência policial ocorridos entre 2023 e 2025, tal como ali descritos, este novo documento judicial junta um episódio até agora desconhecido.

O despacho relata que, na madrugada de 27 de outubro de 2023, um cidadão francês que saía de casa da namorada - na sequência de uma denúncia de violência doméstica recebida pela PSP - foi abordado por três agentes agora acusados e por um quarto elemento não identificado. Quando se preparava para entrar num TVDE, terá sido cercado, levando um soco no estômago desferido por um agente e sendo projetado de cabeça para o chão por outro. Já no chão, foi pontapeado na cabeça e no corpo.

De seguida, os agentes fardados empurraram-no para a viatura policial e conduziram-no à Esquadra do Rato. Durante o trajeto, foi algemado e agredido com socos de punho fechado e pontapés. Na esquadra, ficou imobilizado com as algemas, impedido de ir à casa de banho e de beber água. Um superior hierárquico, ao aperceber-se da gravidade das lesões, ordenou que a vítima fosse transportada para o hospital, segundo descreve o MP.

Ainda assim, durante a deslocação, o cidadão francês voltou a ser agredido. Ouviu ameaças e intimidações como “Sabemos onde moras…”, “isto não acaba aqui…” e “mesmo estando fora de serviço, apanhas”. Já no hospital, os agentes terão tentado obrigá-lo a fazer as necessidades num balde, à frente de várias pessoas, mas o detido recusou. Só após insistência de uma médica lhe foi permitido ir finalmente à casa de banho.

Segundo o testemunho da vítima, as agressões prolongaram-se por seis horas. O MP concluiu também que o auto de detenção foi adulterado, com os agentes a combinarem “entre risadas” o que iria ficar escrito no documento.

No total, passam a ser 24 os polícias suspeitos de participação nestas agressões indiscriminadas, alegadamente ocorridas no interior das esquadras do Rato e do Bairro Alto. Há ainda um civil suspeito - segurança de uma discoteca onde ocorreu um destes dez episódios de violência.