Plano de Ação da Comissão Europeia: o que esperar da indústria automóvel europeia

Diálogo Estratégico e Plano de Ação da Comissão Europeia

A indústria automóvel europeia está a ser pressionada por um conjunto de fatores que se reforçam mutuamente: metas de emissões que, para serem cumpridas, dependem de veículos elétricos que não estão a ter procura suficiente; uma concorrência particularmente agressiva, com destaque para a China; um contexto geopolítico em rápida mudança; e uma «guerra» comercial com impacto global.

Perante este cenário, a indústria automóvel e a Comissão Europeia (CE) passaram a trabalhar lado a lado - desde o final do mês passado - com o objetivo de identificar respostas e desenhar um Plano de Ação.

Quem participa e o que está em cima da mesa

Este diálogo reúne vários intervenientes: representantes do setor automóvel (construtores e fornecedores), outras associações (de consumidores e ambientais), o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu.

Os propósitos definidos para este Diálogo Estratégico são inequívocos: reforçar a competitividade, acelerar a inovação, assegurar a transição para uma mobilidade limpa e tornar mais robusta a cadeia de distribuição.

Entretanto, esta crise na indústria automóvel europeia também serviu de ponto de partida para um episódio do Auto Rádio, o podcast da Razão Automóvel com o apoio do Pisca Pisca.

O que podemos esperar?

O Plano de Ação tem apresentação prevista para 5 de março. A fasquia está elevada e as decisões que daí resultarem podem influenciar de forma significativa o futuro da indústria automóvel europeia e o seu posicionamento no mercado global.

No diálogo em curso, estão a ser trabalhados cinco eixos principais: Inovação e liderança em tecnologias futuras; Descarbonização; Competitividade e resiliência; Relações internacionais; e Racionalização regulatória e otimização dos processos.

No capítulo da inovação e liderança em tecnologias futuras, o diagnóstico é direto: as empresas europeias têm vindo a ceder terreno em áreas determinantes, como software, baterias de nova geração e condução autónoma. É por isso expectável que surjam novos incentivos à inovação, mecanismos de apoio a startups e regras mais eficazes para facilitar a colaboração em I&D (investigação e desenvolvimento).

Quanto à descarbonização, trata-se do tema que mais tem concentrado atenções no curto prazo, dada a crescente exigência das metas ambientais a cumprir. O Plano de Ação poderá contemplar algum tipo de revisão do enquadramento regulamentar, bem como iniciativas para acelerar a expansão da infraestrutura de carregamento e incentivar a compra de mais veículos elétricos.

Ao mesmo tempo, o setor tem sido penalizado por custos elevados de matérias-primas, energia e mão de obra. Torna-se essencial aumentar a competitividade e resiliência face à concorrência (em particular a chinesa), quer através de medidas de redução de custos, quer garantindo o acesso e o fornecimento de componentes críticos, como baterias.

A pressão competitiva também é alimentada por países que aplicam políticas de apoio à indústria automóvel consideradas agressivas e que distorcem as condições de concorrência. Daí que as relações internacionais regressem ao centro da discussão, sendo provável que o Plano de Ação inclua medidas orientadas para assegurar transparência e concorrência justa no comércio global.

Por último, a racionalização regulatória e otimização dos processos procura responder a uma crítica recorrente do setor às entidades reguladoras: excesso de burocracia e sobreposição de regras. A prioridade, aqui, passa por desburocratizar e simplificar.

“A indústria automóvel europeia atravessa um momento de viragem e estamos cientes dos desafios que ela tem pela frente. Temos de agir rapidamente para lhes dar resposta.”

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia

Alteração das metas de emissões?

Uma das matérias mais sensíveis em cima da mesa diz respeito às metas de emissões de CO2: até ao final do ano, os construtores têm de assegurar uma redução de 15% - média 93,6 g/km para a indústria -, sem perder de vista a meta final de redução em 100% até 2035.

Vários fabricantes arriscam falhar o cumprimento, o que pode traduzir-se em coimas de muitos milhares de milhões de euros - o valor é de 95 euros por carro e por grama acima do estipulado. Por isso, são diversos os construtores que defendem uma revisão das regras.

Um dos desfechos possíveis deste “Diálogo Estratégico” entre a CE e a indústria passa por ajustar as regras ou o calendário, procurando equilibrar os objetivos ambientais com a viabilidade das empresas - com mais de 13 milhões de postos de trabalho em causa na Europa.