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Debate na Baixa de Lisboa: Rua da Prata opõe ACP e petição da Zona de Zero Emissões (ZZE)

Mulher e homem conversam numa rua pedonal com placa de zona de zero emissões em ambiente urbano.

A questão da mobilidade na Baixa de Lisboa voltou a gerar controvérsia, colocando em choque duas leituras totalmente distintas sobre o que deve ser o futuro do “coração da capital”. Num dos campos está uma petição que pretende um corte muito significativo na circulação automóvel; no outro está o Automóvel Clube de Portugal (ACP), para quem o caminho passa, precisamente, por voltar a disponibilizar espaço aos carros.

Audição em Santa Maria Maior: petição e posição do ACP e de Carlos Barbosa

Lançada em setembro, a petição “Baixa de Lisboa com menos trânsito e melhor qualidade do ar” esteve em debate numa audição promovida pela Associação de Moradores de Santa Maria Maior. Ainda assim, o momento que mais atenção reuniu foi a tomada de posição do presidente do ACP, Carlos Barbosa.

De acordo com declarações citadas pelo Público, Carlos Barbosa foi taxativo: além de se opor a novas restrições ao trânsito automóvel na freguesia de Santa Maria Maior, defendeu que a Rua da Prata deve voltar a permitir a circulação de veículos particulares. Recorde-se que a artéria tinha sido encerrada desde dezembro de 2022, após o colapso de um coletor subterrâneo.

Pontos de concordância entre ACP e peticionários

Apesar de rejeitar uma redução acentuada do acesso automóvel à Baixa lisboeta, o presidente do ACP admite concordar com várias medidas avançadas pelos autores da petição. Entre elas estão o reforço da segurança rodoviária, a imposição de um limite de velocidade de 30 km/h, a prioridade de estacionamento para residentes e um controlo mais apertado sobre o aumento de tuk-tuk e de TVDE.

Rua da Prata no centro da polémica

Para Carlos Barbosa, o fecho da Rua da Prata introduziu um estrangulamento que considera evitável na circulação na Baixa. Desde novembro de 2023, altura em que a via reabriu após as obras, o seu uso ficou reservado a elétricos, bicicletas, trotinetas e peões.

“"Nunca percebi porque a fecharam"”, disse o presidente do ACP, sustentando que a Rua da Madalena passou a suportar uma carga excessiva e sem uma alternativa funcional para o tráfego automóvel. Na sua perspetiva, a ligação entre a Praça da Figueira e a frente ribeirinha mantém-se como um eixo determinante para a mobilidade no centro da cidade.

Segundo Carlos Barbosa, permitir novamente a circulação automóvel na Rua da Prata ajudaria a retirar parte da pressão que hoje se concentra na Rua da Madalena, onde autocarros e outros veículos enfrentam congestionamentos frequentes.

Uma Baixa com menos carros?

No sentido contrário, a petição aponta aquilo que descreve como um “excesso de automóveis” na Baixa de Lisboa. O texto alerta para engarrafamentos recorrentes, para atrasos nos transportes públicos e para consequências negativas na saúde pública associadas ao elevado número de veículos a combustão.

Entre as medidas propostas está a implementação de uma Zona de Zero Emissões (ZZE), que restringiria a entrada de veículos não elétricos numa área delimitada entre o Cais do Sodré, Chiado, Rossio, Praça da Figueira e Rua da Madalena, mantendo exceções para residentes e veículos de emergência.

Os subscritores defendem igualmente o aumento de corredores BUS, a requalificação de passeios, a continuidade da rede ciclável e melhores condições para a deslocação a pé.

Ainda assim, Carlos Barbosa entende que uma decisão desta escala não é exequível na atual realidade portuguesa. O presidente do ACP argumenta que a percentagem de veículos elétricos em circulação permanece demasiado baixa para sustentar uma restrição tão abrangente.

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