Comissão Europeia impõe tarifas até 35,3% aos elétricos da China

A Comissão Europeia vai avançar oficialmente com a aplicação de tarifas até 35,3% aos automóveis elétricos fabricados na China, que se somam aos 10% já em vigor. No centro da decisão está a acusação de concorrência desleal por parte de Pequim: Bruxelas sustenta que os apoios estatais chineses financiam a produção e contribuem para uma redução artificial dos preços dos elétricos produzidos no país.

Reação da China às tarifas da Comissão Europeia

O Ministério do Comércio chinês reagiu através de um comunicado, sublinhando “que não concorda nem aceita a decisão”. No mesmo texto, garante ainda que “a China vai continuar a tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das suas empresas”.

Negociações UE–China continuam em paralelo

Apesar de a Comissão Europeia ter decidido seguir em frente com a implementação das tarifas, Bruxelas mantém conversações com a China na tentativa de chegar a uma alternativa. “A UE e a China continuam a trabalhar arduamente para encontrar uma solução alternativa e mutuamente aceitável”, afirmou o porta-voz da Comissão, Olof Gill.

Nas últimas semanas, têm existido várias tentativas de aproximação, mas o processo tem-se revelado difícil, com Bruxelas a rejeitar as propostas apresentadas.

“Atualmente, as equipas técnicas de ambos os lados estão juntas numa nova «rodada» de negociações. Esperamos encontrar uma solução mutuamente aceitável o mais rapidamente possível e evitar um agravamento dos conflitos comerciais.”
Ministério do Comércio chinês

Quando entram em vigor?

A previsão é que as novas tarifas comecem a ser aplicadas a partir de hoje, 30 de outubro, mantendo-se em vigor durante os próximos cinco anos. Segundo o que foi anunciado pelo porta-voz da instituição: “A Comissão Europeia adotou hoje direitos de compensação definitivos sobre as importações de veículos elétricos a bateria provenientes da China por um período de cinco anos”.

Os valores não serão uniformes entre fabricantes. Aos construtores que não colaboraram com a investigação da UE será aplicada a taxa máxima, enquanto os que cooperaram beneficiarão de taxas inferiores. Estes são os novos valores, aos quais acrescem os 10% atualmente em vigor:

A União Europeia não é, ainda assim, a primeira a aplicar tarifas sobre elétricos produzidos na China: tanto os EUA como o Canadá anunciaram taxas de 100%.

Um caminho sinuoso

Embora a Comissão Europeia tenha avançado com a implementação das tarifas, a decisão esteve longe de reunir consenso. Entre os 27 Estados-Membros, cinco votaram contra, 10 votaram a favor e 12 abstiveram-se (incluindo Portugal).

O receio de uma resposta comercial por parte do gigante asiático - que já tinha sinalizado que reagiria na mesma moeda se as tarifas avançassem - é apontado como um dos fatores por detrás do elevado número de abstenções. Esse cenário expõe também a incerteza sobre qual a estratégia mais adequada para lidar com este tipo de dossiês comerciais.

Retaliação comercial e impacto noutros setores

Na sequência da aprovação das tarifas sobre os carros elétricos importados da China, o Governo chinês anunciou tarifas temporárias anti-dumping sobre as importações de conhaque da UE, afetando marcas francesas como a Hennessy e a Rémy Martin.

Ainda assim, este poderá ser apenas o início. A China poderá reagir ao agravamento das tarifas europeias sobre os carros elétricos que produz com medidas que penalizem exportações da UE, incluindo no setor alimentar, onde existe o receio de um aumento das taxas aduaneiras aplicadas aos produtos europeus.