A União Europeia (UE) vai deslocar representantes à China para tentar identificar alternativas à aplicação das novas tarifas sobre os veículos elétricos produzidos no país asiático, que passaram a vigorar a 30 de outubro, segundo fontes citadas pela Bloomberg.
Este contacto presencial é visto como um sinal de aproximação entre Pequim e Bruxelas na procura de uma saída negociada. Ainda assim, substituir as tarifas por outra solução continua a ser um processo complexo e difícil de fechar. “Os planos ainda estão a ser finalizados e coordenados com Pequim”, indicaram as mesmas fontes.
Contexto das tarifas e das negociações UE-China
Desde 4 de julho, data em que a UE anunciou a introdução de tarifas provisórias, os esforços diplomáticos e técnicos entre as duas partes intensificaram-se. No entanto, após oito rondas de conversações, não foram registados progressos relevantes.
Obstáculos
UE e China têm procurado entendimento em torno de um compromisso de preços que permita evitar as tarifas, o que pressupõe a criação de um mecanismo capaz de controlar preços e volumes de exportação. Até ao momento, esse objetivo não foi alcançado, e ambas as partes admitem que subsistem diferenças importantes quanto à forma de o concretizar.
Um dos entraves centrais é que as propostas apresentadas por Pequim não satisfazem os requisitos exigentes definidos por Bruxelas - requisitos esses alinhados com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) - e, além disso, não produziriam um efeito equivalente ao das tarifas atualmente em vigor.
A UE pretende igualmente assegurar uma monitorização permanente do cumprimento e da aplicabilidade do eventual acordo. Na prática, isso significa prever instrumentos que permitam impor sanções ou exigir ajustamentos sempre que existam violações ou falhas de execução.
Outro ponto de fricção prende-se com o formato do entendimento: a China defende um acordo coletivo, enquanto a UE admite acordos individuais. Ou seja, Pequim pretende um enquadramento único aplicável a todos os seus construtores, ao passo que Bruxelas aceita negociar soluções distintas com cada fabricante, desde que respeitem as regras da OMC.
Há progressos?
Apesar das dificuldades, nos últimos dias terão surgido alguns avanços, sobretudo com foco na simplificação das condições, em particular para novos veículos elétricos que ainda não iniciaram exportações.
A simplificação proposta procura compatibilizar interesses e, ao mesmo tempo, desenhar um modelo de monitorização eficaz que torne o acordo viável e coerente com os objetivos comerciais.
Foi ainda apontada a necessidade de evitar uma “compensação cruzada”, isto é, o risco de os preços mínimos aplicáveis aos elétricos importados serem neutralizados através da venda de outros produtos - como veículos híbridos -, reduzindo o impacto das tarifas definidas.
Entrada em vigor e duração das tarifas
Para já, as negociações para encontrar alternativas vão prosseguir, apesar de as tarifas adicionais sobre a importação de veículos elétricos produzidos na China terem entrado oficialmente em vigor a 30 de outubro. Caso UE e China não cheguem a uma nova solução, estas tarifas manter-se-ão durante os próximos cinco anos.
Quando se sentirá o impacto no mercado
Ainda assim, o efeito prático das tarifas poderá só tornar-se mais visível dentro de alguns meses. A razão é que, antes da entrada em vigor das medidas, houve um aumento significativo das exportações de elétricos produzidos na China com destino à UE, o que deixou um volume considerável de viaturas em stock para escoamento.
Fonte: Bloomberg
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