Parecia quase bom demais para ser verdade: a descida antecipada para a semana - 3,5 cêntimos por litro no gasóleo e 4,5 cêntimos por litro na gasolina - acabou por ser praticamente neutralizada por uma decisão do Governo.
A razão é a publicação, ontem ao final do dia, da Portaria n.º 189-A/2024/1, de 23 de agosto, pelo executivo liderado por Luís Montenegro, que determina o descongelamento parcial do valor da taxa de carbono. Esta taxa encontrava-se congelada desde agosto de 2023 (os aumentos tinham sido suspensos em dezembro de 2022 e voltariam a vigorar em maio do ano seguinte), como resposta ao aumento extraordinário do preço dos combustíveis.
O que muda com o descongelamento parcial da taxa de carbono
Com a atualização agora aprovada, o valor da taxa de carbono passa para 68,368 €/t de CO₂. Caso os preços dos combustíveis mantenham a tendência de descida que se tem verificado, é expectável que venham a ocorrer novas atualizações desta taxa.
De resto, ainda falta percorrer um caminho considerável até ao montante que seria aplicável em 2024: 83,524 euros por tonelada, como consta da portaria, caso o congelamento nunca tivesse sido implementado.
Na fundamentação, o Governo aponta o “objetivo de promoção de uma fiscalidade verde e descarbonização da energia”, acrescentando que o “descongelamento gradual sobre as emissões de CO₂ concilia a proteção do ambiente com as necessidades de apoio às famílias e às empresas no domínio energético”.
Previsão de preços para segunda-feira, 26 de agosto
A alteração produz efeitos já na próxima segunda-feira, 26 de agosto. Isto vai-se traduzir em mais três cêntimos por litro na carga fiscal aplicada aos combustíveis, o que faz com que a descida inicialmente apontada deixe, na prática, de se concretizar. Assim, em vez da queda prevista, a redução passa a ser de apenas meio cêntimo por litro no gasóleo e 1,5 cêntimos na gasolina.
Com esta intervenção do Governo, é necessário rever as contas avançadas ontem (23 de agosto). Desta forma, o preço médio estimado para o gasóleo simples deverá fixar-se em 1,524 €/l, enquanto o da gasolina simples 95 deverá ficar em 1,674 €/l.
Como é habitual, a base de cálculo para o preço dos combustíveis assenta nos dados divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) - neste caso, os referentes a ontem, sexta-feira, 23 de agosto.
Efeito no ISP e nas medidas de mitigação do preço dos combustíveis
A atualização da taxa de carbono tem também impacto no valor das medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis.
O «desconto» do ISP mantém-se inalterado - 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos por litro na gasolina -, mas o total das ajudas será mais baixo. Passa para 22,1 cêntimos por litro de gasóleo e para 23,1 cêntimos por litro de gasolina.
Fonte: Eco
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