A revisão em baixa das tarifas de importação aplicadas aos elétricos produzidos na China, divulgada pela Comissão Europeia (CE), acabou por favorecer vários construtores - com a Tesla a destacar-se.
A marca norte-americana traz da China o Model 3 e, desde 5 de julho, passou a incidir sobre este modelo uma taxa adicional de 20,8%, somada à tarifa normal de 10%. Na mesma altura, a Tesla apresentou à CE um pedido individual para que o cálculo fosse reavaliado. A decisão chegou ontem, 20 de agosto.
Entretanto, a Comissão Europeia tornou público o rascunho da proposta final das tarifas de importação e, no caso da Tesla, a taxa proposta baixa de 20,8% para 9%, um valor substancialmente menos penalizador. Para já, é o construtor com a menor sobretaxa.
Porque é que a tarifa da Tesla baixou
O pedido da Tesla à CE teve como objetivo que a tarifa fosse recalculada considerando apenas os subsídios específicos recebidos pela empresa. A investigação veio confirmar que a Tesla beneficiava de menos apoios do que outros construtores, sendo que a maioria dos subsídios identificados estava relacionada com o fornecimento de baterias a preços inferiores ao valor de mercado.
Os outros beneficiados
Como já referimos, a Tesla não foi a única a sair favorecida: a grande maioria dos construtores abrangidos passa a ter tarifas mais baixas. Ainda assim, há um detalhe curioso: a taxa aplicada aos grupos/construtores que cooperaram com a investigação da CE aumentou meio ponto percentual, enquanto a dos que não cooperaram desceu 0,7 pontos.
- BYD: 17,4% passa a 17,0%;
- Geely: 19,9% passa a 19,3%;
- SAIC: 37,6% passa a 36,3%;
- Empresas que cooperaram: 20,8% passa a 21,3%;
- Empresas que não cooperaram: 37,6% passa a 36,3%.
Casos: Mini (Grupo BMW) e CUPRA (Grupo Volkswagen)
Num olhar mais detalhado para alguns dos casos abrangidos, a Mini, do Grupo BMW, viu as tarifas de importação sobre os seus elétricos produzidos na China - Cooper e Aceman - descerem de 37,6% para 21,3%.
Também a CUPRA, do Grupo Volkswagen, beneficia de uma redução: a taxa aplicável ao Tavascan passa de 37,6% para 21,3%.
O que acontece agora?
As tarifas de importação aplicadas aos elétricos produzidos na China estão em vigor desde 5 de julho (aprovadas no dia anterior), mas mantêm, por enquanto, um carácter provisório.
Só deverão tornar-se definitivas, muito provavelmente, em novembro, pouco depois de concluída a investigação da CE às subvenções dos elétricos produzidos na China. Por isso, os valores revistos agora divulgados não entram já em aplicação e continuam a valer as tarifas de importação provisórias - fique a conhecê-las.
Os construtores abrangidos passam agora a ter 10 dias, contados a partir de ontem, 20 de agosto, para solicitarem audiências e apresentarem comentários sobre a revisão das tarifas de importação.
Depois de ponderar os contributos das partes interessadas, a Comissão irá submeter aos Estados-Membros, para votação, o documento com os valores definitivos das taxas. As conclusões da investigação às subvenções dos elétricos produzidos na China deverão ser conhecidas, no limite, até 30 de outubro.
Quando as taxas definitivas de importação sobre os elétricos produzidos na China entrarem em vigor, manter-se-ão aplicáveis por um período mínimo nunca inferior a cinco anos.
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