Já lhe aconteceu voltar ao local onde deixou o carro estacionado e notar riscos profundos que não existiam, ou, ainda pior, uma almogadela nova na chapa?
Mesmo que a reação imediata seja deixar sair algumas palavras de… frustração, há medidas práticas para lidar com a situação. Ao longo deste artigo explicamos como deve agir para aumentar as hipóteses de chegar a uma solução.
O que fazer?
Preservar o local e recolher provas
Antes de mais, não desloque o veículo. Comece por tirar fotografias suficientes para registar os danos e, se os estragos forem consideráveis, contacte a PSP (Polícia de Segurança Pública) para formalizar a ocorrência.
O registo pelas autoridades é sempre relevante, até porque a seguradora pode exigir esse documento para avançar com uma indemnização. Já as fotografias dos danos são úteis para a seguradora apurar a dimensão e a extensão dos estragos.
Tentar identificar o responsável (testemunhas, câmaras e ASF)
Se o sucedido tiver lugar num parque de estacionamento fechado, procure saber se existem câmaras de vigilância e tente pedir acesso às gravações. Dependendo do caso, poderá ser necessária a intervenção das autoridades ou mesmo uma ação judicial para o conseguir.
“As reproduções fotográficas, cinematográficas, fonográficas ou por meio de processo electrónico e, de um modo geral, quaisquer reproduções mecânicas só valem como prova dos factos ou coisas reproduzidas se não forem ilícitas, nos termos da lei penal.”
Artigo 167.º do Código de Processo Penal
Se, com a ajuda de testemunhas ou através das imagens de videovigilância, conseguir identificar o veículo responsável, fica «meio caminho andado» para resolver efetivamente este problema. Não se esqueça, também, de confirmar no site da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros) se esse veículo tem seguro válido.
Participar à seguradora e perceber os limites do FGA
Nas restantes situações, depois de fotografar os danos e de obter o registo de ocorrência (quando se justificar), falta tratar do passo final: contactar a seguradora para dar início ao processo de reparação ou compensação. Para isso, entregue toda a informação recolhida - desde as fotos à declaração da ocorrência, incluindo os nomes e contactos de eventuais testemunhas.
Por último, importa ter em conta que não vale a pena recorrer ao Fundo de Garantia Automóvel (FGA), pois este cenário não se enquadra no âmbito desse instrumento. O FGA assegura a reparação de danos corporais/materiais que resultem de acidentes de viação cujo seguro de terceiros envolvidos no acidente não existe ou não é suficiente.
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