Telemóveis nas escolas: a proibição do MECI e a saúde mental em 2025/2026

Fecho do ano letivo e exigências operacionais

O ano letivo aproxima-se do fim, embora o trabalho que se segue se adivinhe longo e particularmente exigente. Esta fase obriga a uma gestão rigorosa: desde a burocracia associada ao encerramento de 2025/2026 e ao arranque do próximo ciclo, até ao calendário apertado das provas finais de 9.º ano e dos exames do Ensino Secundário (11.º e 12.º anos).

Reforma do Estado na educação: mudanças em curso

Em paralelo, começa a desenhar-se um dos anos mais relevantes para a educação, atendendo à reforma do Estado que está a ocorrer neste setor. Trata-se de uma alteração estrutural - que contempla a revisão das aprendizagens essenciais e o debate em torno do Estatuto da Carreira Docente - e que reúne medidas determinantes, com um impacto que se espera benéfico no futuro das instituições educativas.

Telemóveis e dispositivos com acesso à internet: proibição do MECI e efeitos nas escolas

Desde setembro de 2025, passou a estar interdito o uso de telemóveis e de dispositivos com acesso à internet em todo o recinto escolar para alunos do 1.º e 2.º ciclos. A medida, adotada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), recolheu forte apoio junto das comunidades educativas, o que levou muitos agrupamentos a estenderem a restrição ao 3.º Ciclo e, em alguns casos, até ao Ensino Secundário.

É de valorizar a decisão firme do MECI que, ao formalizar procedimentos que já eram seguidos em certas escolas, reforçou o bem-estar e a segurança dos alunos. Ao incentivar a diminuição do cyberbullying e do isolamento digital, a medida devolveu aos recreios o ruído agradável de uma convivência saudável, trocando o silêncio passivo e prejudicial dos ecrãs por um ambiente escolar mais estável, mais saudável e com maior participação social.

Perante os resultados, considero existirem argumentos consistentes para estender a proibição a todos os ciclos e níveis de ensino. A auscultação prévia - promovida pela tutela - junto de diretores escolares, docentes e encarregados de educação deverá sustentar a decisão final, a anunciar após o término das aulas e antes do início do próximo ano letivo.

Saúde mental e o aviso de Carlos Neto

A saúde mental das nossas crianças e jovens requer um cuidado acrescido, tanto por parte dos decisores políticos como das famílias e encarregados de educação.

Convém lembrar a frase marcante de Carlos Neto, um dos maiores especialistas mundiais na área do jogo e do brincar: "Estamos a criar crianças totós, de uma imaturidade inacreditável". Escrita há mais de dez anos, esta chamada de atenção continua inquietantemente atual, levando-nos a escutar as lições de um mestre que sempre avisou para o "poder sedutor e anestesiante dos ecrãs".