Reunião dos ministros da Defesa da UE em Bruxelas
À chegada à reunião dos ministros da Defesa da União Europeia (UE), realizada esta terça-feira em Bruxelas, a chefe da diplomacia europeia indicou que os responsáveis vão pronunciar-se sobre a possibilidade de o bloco avançar com uma missão própria no Líbano, em vez da atual força de manutenção da paz das Nações Unidas.
O encontro de hoje decorre com três temas definidos na agenda: a guerra na Ucrânia, o evoluir da situação no Médio Oriente e a prontidão europeia no domínio da Defesa.
Portugal está representado pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
Líbano: hipótese de missão europeia no lugar da UNIFIL
Kaja Kallas explicou aos jornalistas que a UNIFIL, a missão da ONU de manutenção da paz no Líbano, termina em dezembro e que, no seio europeu, "há uma vontade dos europeus para desenvolver uma nova missão para apoiar as Forças Armadas libanesas".
Segundo a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, o apoio às forças libanesas já está a ser prestado, mas permanece em aberto a decisão política de criar um novo enquadramento europeu: "Já as estamos a ajudar, mas temos de ver se há vontade de se criar uma nova missão europeia para substituir a UNIFIL".
Mar Vermelho e Estreito de Ormuz: possível alargamento da missão Aspides
Kallas referiu igualmente que, na reunião, os ministros vão decidir se avançam com uma expansão do mandato da missão naval Aspides - que, neste momento, escolta navios mercantes no Mar Vermelho - para passar a abranger também o Estreito de Ormuz.
A responsável sublinhou que a alteração necessária é sobretudo formal e operacional: "Só precisamos de mudar o plano operacional no mandato [da missão], o que é fácil de fazer se os Estados-membros quiserem reforçá-la e dar-lhe mais meios navais. A estrutura já está toda estabelecida".
Produção de Defesa e projetos comuns na União Europeia
Além dos dossiês operacionais, Kallas indicou que os ministros irão debater a necessidade de reforçar projetos comuns no domínio da Defesa e, em paralelo, a forma de aumentar a produção de armamento.
Interrogada sobre a decisão dos Estados Unidos de retirarem cinco mil militares da Alemanha, a chefe da diplomacia da UE respondeu: "Isso claramente mostra que temos de aumentar a nossa própria produção em Defesa".
Acrescentou ainda: "E desenvolver projetos comuns para conseguirmos produzir [armamento] para nós próprios".
Artigo 42.7 e exercícios de simulação com os Estados-membros
Durante as declarações, Kallas foi também questionada sobre o teor dos exercícios de simulação que tem apresentado aos Estados-membros, com o objetivo de exemplificar como poderia, na prática, ser ativado o artigo 42.7 do Tratado da UE, que define a cláusula de defesa mútua quando um país é alvo de agressão.
A Alta Representante explicou que os exercícios assentam em três hipóteses. A primeira corresponde a um ataque armado contra um Estado-membro da NATO, o que implicaria a ativação simultânea de dois instrumentos: o artigo 5 da Aliança Atlântica e o artigo 42.7 da UE.
Como descreveu: "O outro cenário é que a agressão é contra outro Estado-membro que não pertence à NATO, ou seja em que só é ativado o artigo 42.7, e o terceiro cenário é quando o ataque se situa abaixo do limiar necessário para o artigo 5 [da NATO], ou seja, quando é um ataque híbrido".
Ainda assim, Kallas frisou que não pretende detalhar publicamente o conteúdo concreto destes exercícios, uma vez que evidenciam "as falhas que a UE tem".
E justificou: "E é precisamente esse o objetivo desses exercícios: garantir que nos tornamos mais concretos. Quem faz o quê? Quem pode pedir o quê da Comissão? O que é que a Comissão Europeia e os Estados-membros podem fazer? É complicado, porque o artigo é muito vago e precisamos de lhe dar mais substância".
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Deixar um comentário