O Porto já tomou a decisão e vai mesmo avançar com a gratuitidade dos transportes públicos para todos os munícipes, com a intenção de começar em 1 de julho. Nos concelhos vizinhos, há quem esteja a fazer contas, quem critique possíveis "discriminações" e quem, antecipando custos elevados, defenda que uma medida desta dimensão deveria ser decidida em conjunto pelos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).
O tema está em cima da mesa e, num contexto de subida dos preços dos combustíveis, poder deslocar-se sem pagar é visto como uma ajuda "preciosa" para as famílias e, potencialmente, como o incentivo que faltava para levar mais pessoas a optar pelo transporte público.
Na Póvoa de Varzim, a presidente da câmara, Andrea Silva, já indicou que está "a avaliar internamente" a hipótese de avançar, numa fase inicial, com a gratuitidade para maiores de 65 anos, admitindo que a medida possa mais tarde abranger todos os poveiros. A questão central, reconhece a autarca, será perceber o impacto financeiro: a gratuitidade ficaria limitada às viagens dentro do concelho ou estender-se-ia a toda a AMP? Tudo dependerá dos custos.
Matosinhos espera
No Porto, a autarquia estima que a medida represente 20,5 milhões de euros/ano. Fazendo as contas com base nos valores do orçamento municipal de 2026, isso corresponde a 3,5%. A gratuitidade é apresentada como um instrumento-chave para aumentar a utilização do transporte público, incentivar a mobilidade suave e contribuir para a descarbonização. Ainda assim, sublinha-se a diferença de escala entre realidades municipais: dos 589,3 milhões de euros do orçamento da Câmara do Porto aos 40,5 milhões do município de Arouca.
Em Matosinhos, a presidente da câmara afirmou que irá aguardar pelo estudo da AMP e defende que a medida só é coerente se abranger as 17 autarquias. Luísa Salgueiro diz que, neste momento, "não é possível acomodar esse impacto financeiro" e sustenta que a gratuitidade "só tem verdadeiro efeito se passar as fronteiras do município" e existir "uma visão metropolitana".
Na perspetiva da autarca, se o objetivo for aumentar o uso do transporte público e reduzir a pressão do trânsito, a medida perde eficácia quando não se aplica a quem se desloca diariamente entre concelhos: se quem vive na Maia ou em Vila do Conde e trabalha em Matosinhos não tiver transporte gratuito, a iniciativa "acaba por não ter resultados".
A Câmara de Valongo também aponta para a necessidade de uma decisão à escala metropolitana, "tendo em conta que a mobilidade na AMP assenta, em grande medida, na pendularidade de movimentos entre diferentes concelhos". Com um orçamento anual de 120 milhões de euros, o município liderado por Paulo Esteves Ferreira admite que "não reúne condições financeiras para avançar de forma isolada". Por isso, considera que, para assegurar "soluções sustentáveis, eficazes e justas do ponto de vista territorial e social", o tema deve ser analisado pela AMP e "envolver o Estado central".
Gondomar, por seu lado, chama a atenção para as "assimetrias entre municípios". A autarquia liderada por Luís Filipe Araújo quer "uma reflexão conjunta" no seio da AMP, embora reconheça que está a avaliar os impactos de uma eventual implementação.
Em Vila Nova de Gaia, a câmara liderada por Luís Filipe Menezes não respondeu ao JN, mas o PS afirmou que o lucro de 53,3 milhões de euros, com que o município encerrou as contas de 2025, seria suficiente para suportar a medida.
Estado deve ajudar
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, diz acompanhar "com atenção o debate", considerando que qualquer decisão deve envolver os 17 municípios e que, "dada a dimensão financeira", também o Governo deve participar, "de forma a evitar desigualdades territoriais e a assegurar uma resposta integrada".
Em Paredes, a autarquia está a analisar a possibilidade e a apurar qual poderá ser o seu impacto. Já Amadeu Albergaria, presidente da Câmara de Santa Maria da Feira, defende que estas políticas devem ser "concertadas e financiadas pela AMP e pelo Estado central, garantindo equidade entre municípios e sustentabilidade do sistema a médio e longo prazo". O autarca, que é também vice-presidente do Conselho Metropolitano, saúda a decisão de Pedro Duarte, mas quer que o assunto seja discutido dentro da AMP.
Também Arouca está "a analisar o assunto" e concorda com a necessidade de uma decisão concertada. Em S. João da Madeira, o município manifesta "total abertura" para trabalhar em conjunto com as restantes autarquias.
Maia, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santo Tirso, Trofa e Vale de Cambra não responderam às questões colocadas pelo JN.
Municípios foram avançando com medidas próprias
Embora a maioria dos municípios defenda que a gratuitidade dos transportes públicos deve ser debatida na Área Metropolitana do Porto (AMP) e avançar com apoio do Estado, a verdade é que, ao longo dos anos, cada concelho foi definindo soluções próprias no setor, criando benefícios dirigidos aos seus residentes.
Vila Nova de Gaia, por exemplo, financiou durante vários anos os passes de 6500 estudantes universitários (até o passe se tornar gratuito para todos os jovens) e, atualmente, disponibiliza transportes gratuitos ou com preços reduzidos para seniores através do cartão Gaia Amiga. Em Matosinhos, o município comparticipava 50% do valor. Mais a sul, em S. João da Madeira, os transportes urbanos municipais dentro da cidade já são gratuitos para todos os utilizadores.
No plano nacional, Cascais foi o primeiro município a implementar uma medida deste género, em 2020. Desde então, o número de utilizadores do autocarro mais do que duplicou, num modelo que custa 12 milhões por ano. Em janeiro de 2025, avançaram também os 12 municípios da Comunidade Intermunicipal do Oeste (entre os quais Torres Vedras, Alcobaça e Caldas da Rainha) e, agora, Viseu aguarda "luz verde" da Autoridade de Mobilidade e Transportes.
Detalhes
Espera visto
Os dados mais recentes indicam que 23,5% da população do Porto (59 381 pessoas) recorre ao transporte público. O município pretende avançar com a gratuitidade o mais rapidamente possível e servir de inspiração a outras autarquias. O contrato com a Transportes Metropolitanos do Porto, já aprovado em reunião de câmara e na Assembleia Municipal, está à espera do visto do Tribunal de Contas.
Rede Andante
Os portuenses vão aceder às viagens gratuitas através do cartão "Porto.", podendo circular em toda a rede Andante, onde o passe metropolitano mensal custa 40 euros. A autarquia apenas suportará o custo das viagens que forem efetivamente realizadas.
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