EFSA: risco para a saúde por resíduos de pesticidas nos alimentos é baixo na União Europeia em 2024

Relatório da EFSA de 2024: panorama do risco

O risco para a saúde associado aos resíduos de pesticidas presentes nos alimentos é considerado baixo na União Europeia (UE) e, na maioria dos casos, os produtos analisados cumprem os limites legais, segundo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.

Controlos nacionais na UE: amostras analisadas e conformidade

No relatório mais recente, que reúne dados de 2024, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, sigla em inglês) indica que 98,2% das amostras de alimentos recolhidas em controlos nacionais por toda a Europa estavam em conformidade com a legislação da UE - um resultado alinhado com os 98% registados em 2023 e com os 97,8% observados em 2022.

Durante 2024, as autoridades nacionais responsáveis pela segurança alimentar recolheram 125.892 amostras de alimentos. Deste conjunto, 9842 diziam respeito a beringelas, bananas, brócolos, cogumelos de cultura, toranjas, melões, pimentos, uvas de mesa, azeite virgem, grãos de trigo, gordura bovina e ovos de galinha.

A EFSA salienta que, em 58,4% das amostras, não foram detetados resíduos mensuráveis de pesticidas, ao passo que 38,3% apresentaram um ou mais resíduos dentro dos limites máximos.

Os limites legais foram ultrapassados em 3,3% das amostras; entre estas, 1,8% acabaram confirmadas como não conformes com os valores estabelecidos.

Importações: controlos nas fronteiras da UE

Relativamente aos produtos importados - sujeitos a controlos nas fronteiras da UE -, das 39.433 amostras analisadas neste âmbito, 38,3% não tinham resíduos quantificáveis e 56,2% continham resíduos de pesticidas, mas dentro dos níveis legalmente permitidos.

Cerca de 5,5% das amostras excederam os limites da UE, sendo que 3,6% foram classificadas como não conformes; nesses casos, foi impedida a colocação destes produtos no mercado alimentar da União.

Quando se verifica desconformidade, as autoridades dos Estados-membros aplicam medidas proporcionais ao risco identificado para o consumidor.

O que faz a EFSA e quais são as suas áreas de atuação

Para além dos 27 Estados-membros, a EFSA inclui também a Islândia e a Noruega.

A Autoridade emite aconselhamento sobre riscos existentes e emergentes ligados aos alimentos. Esse contributo apoia a elaboração de legislação, regras e políticas europeias e, assim, reforça a proteção dos consumidores face a riscos ao longo da cadeia alimentar.

O mandato da EFSA cobre: segurança dos alimentos para consumo humano e animal, nutrição, saúde e bem-estar animal, proteção fitossanitária e fitossanidade.