A Câmara do Porto vai avançar com a venda em hasta pública de dois imóveis que tinham sido comprados no mandato anterior, liderado por Rui Moreira, com o objetivo de vir a conceder direitos de superfície a duas associações para a construção de mesquitas, foi divulgado esta quinta-feira.
Alienação em hasta pública pela Câmara do Porto
Numa nota remetida à Lusa, o presidente da autarquia, Pedro Duarte (PDS/CDS-PP/IL), indicou que o município está a ultimar a alienação destes dois edifícios devolutos através de hasta pública, solução que, segundo referiu, "não impede" que as respetivas comunidades religiosas possam adquirir os terrenos e que "dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos".
Os dois imóveis devolutos e as associações envolvidas
Em concreto, está em causa um imóvel devoluto na Rua do Pinheiro Grande, em Campanhã, que tinha como destino o Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), e um segundo imóvel devoluto na Rua da Porta do Sol, na União de Freguesias do Centro Histórico, associado à Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).
Posição do executivo de Pedro Duarte sobre mesquitas
Ao sublinhar que "a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade" para o atual executivo, Pedro Duarte voltou a afirmar que não irá ceder terrenos municipais para essa finalidade.
Segundo o autarca, "O nosso programa para a cidade dá prioridade a outras soluções para a utilização dos terrenos municipais, nomeadamente através da criação de mais espaços de fruição pública e habitação acessível. Não considero que seja uma responsabilidade da Câmara do Porto facilitar, em detrimento de outras prioridades políticas, a construção de mesquitas na cidade", declarou.
O que previa o anterior executivo de Rui Moreira
O tema remete para duas propostas que estavam previstas para votação no início de junho de 2025, ainda sob o executivo do independente Rui Moreira. Porém, acabaram retiradas por o mandato estar a aproximar-se do fim e por não ser "recomendável" promover "iniciativas que não são consensuais", de modo a não contribuir para o agravamento de tensões na cidade, explicou então o ex-autarca à Lusa.
Nessa contextualização, as propostas referiam que "na cidade do Porto existe uma grande comunidade muçulmana (cerca de 7000 pessoas)" que "pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Heroísmo e da Travessa do Loureiro, onde também são capacitados para facilitar a sua integração e viver em comunidade.
Uma das iniciativas surgia na sequência de um pedido do Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), apontado como entidade que tem apoiado "financeiramente e com géneros alimentícios mais de 400 famílias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados". A outra resultava de um pedido da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP), que desenvolve "ações de apoio aos imigrantes" daquele país "de forma a proporcionar e apoiar a sua integração", "evitar a sua discriminação racial" e reforçar o "ensino do português".
Em ambos os casos, estava prevista a cedência do direito de superfície por 40 anos, mediante rendas simbólicas de 50 euros. No CCIP, tal equivalia a um apoio de 416 mil euros ao longo de 40 anos (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) e, no caso da ACBP, a 591,2 mil euros (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda), igualmente distribuídos por 40 anos.
Questionada pela Lusa, uma fonte municipal esclareceu que, neste momento, os terrenos estão em fase de avaliação, com vista a definir o valor base para a futura alienação.
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