Obras de recuperação das antigas minas de volfrâmio do Portelo arrancam em julho ou agosto em França, Bragança

O arranque das obras de recuperação das antigas minas de volfrâmio do Portelo, na freguesia de França, no concelho de Bragança, está apontado para julho ou agosto. Segundo o Ministério do Ambiente, esta calendarização prende-se com "considerando a sua especificidade técnica, a qual exige que a execução decorra maioritariamente em período seco, bem como à necessidade de compatibilização com a época de reprodução do alce de Montesinho".

A Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) é a entidade responsável por conduzir o processo e está, nesta fase, a avançar com um procedimento concursal relativo à primeira etapa do projeto de recuperação ambiental integrada da antiga zona mineira de Montesinho, igualmente designada por Minas do Portelo.

Intervenções previstas nas Minas do Portelo

Ações prioritárias na ribeira do Vale da Ossa

De acordo com o ministério, esta etapa contempla medidas relevantes nos cursos de água locais, com destaque para a remoção, estabilização e confinamento de solos instáveis provenientes das escombreiras situadas nas margens da ribeira do Vale da Ossa. Atualmente, estas massas de solo representam um risco significativo de contaminação e de assoreamento.

Atrasos na resolução

A informação do ministério foi transmitida ao PCP, cujos deputados na Assembleia da República questionaram a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sobre a demora na resolução do problema.

Em resposta, o gabinete da ministra esclareceu aos comunistas que o planeamento do investimento para a recuperação das antigas minas do Portelo, em Bragança, "se encaixa no prazo de execução do Programa Regional do Norte (PT2030)", que cofinancia a intervenção. A EDM, enquanto entidade concessionária responsável pela remediação de áreas mineiras abandonadas no país, assegura a concretização do projeto.

Chuva limpa materiais inertes

Os materiais inertes depositados nas minas acabam por ser arrastados pela chuva, provocando assoreamento nos rios Pepim e Sabor. "Estas intervenções contribuirão para a melhoria das condições dos cursos de água a jusante, incluindo o rio Sabor, ao reduzirem o transporte de sedimentos e mitigarem os processos de degradação ambiental", explicou o gabinete de Maria da Graça Carvalho.

Paralelamente, está a ser desenvolvida uma articulação próxima entre as entidades com competências no território, em particular a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, com o objetivo de concretizar intervenções de reabilitação dos leitos e das margens das ribeiras.