Num contexto que se tornou quase permanente - com mais docentes a Norte a terem de aceitar deslocações para ocupar horários em aberto a Sul - responsáveis da Fenprof e da FNE admitem que uma proposta de alteração ao regime de mobilidade poderá tornar mais difícil a aproximação à residência para quem está a leccionar longe de casa.
Proposta do Governo e revisão do Estatuto da Carreira Docente
A proposta foi colocada em cima da mesa esta segunda-feira, durante reuniões entre a equipa do ministério e os sindicatos, no quadro da revisão do Estatuto da Carreira Docente. Francisco Gonçalves, um dos secretários-gerais da Fenprof, assegura que a medida deverá gerar contestação por parte de alguns professores.
Prioridades na mobilidade interna, QZP e aproximação à residência
No modelo actual, concorrem à mobilidade interna, em primeira prioridade, os docentes de quadro com menos de oito horas lectivas; em segunda prioridade surgem os professores que pretendem mudar de quadro para se aproximarem da sua área de residência.
O problema, segundo Francisco Gonçalves, é que a intenção do Governo passa por fazer com que, na primeira prioridade, os docentes não mudem de zona - sendo que o país se encontra dividido em 63 quadros de zona pedagógica (QZP). Na leitura do dirigente, a alteração pode facilitar movimentos dentro da mesma região, mas dificultar a aproximação de quem está colocado noutra zona. A Fenprof defende que exista apenas uma prioridade e que a ordenação dos candidatos seja feita pela graduação profissional.
FNE: risco de esgotamento de vagas e proposta com inteligência artificial
Também a FNE admite um possível efeito penalizador para a aproximação à residência: "À partida, as vagas esgotam-se na primeira prioridade, podendo reduzir a possibilidade de aproximação à residência por esta via", reconhece o seu líder, Pedro Barreiros.
O assunto deverá voltar a ser discutido na próxima reunião, onde as organizações pretendem apresentar contrapropostas. A FNE, que sustenta que a graduação profissional deve ser sempre o critério de seriação dos docentes, entregou ontem ao ministro uma proposta de colocação desenhada por inteligência artificial. "Num auditório com 63 filas (equiparadas aos QZP), assinalam-se os lugares por preencher, ocupados pela graduação", explica.
Fim da Vinculação Dinâmica e comparação com a Norma Travão
Francisco Gonçalves acrescenta que outra novidade apresentada esta segunda-feira é o fim da Vinculação Dinâmica (VD), mecanismo que tem permitido integrar mais professores nos quadros do que a Norma Travão (NT). Apesar de ambos abrirem vagas para docentes com mais de três anos de serviço, na NT os professores são obrigados a concorrer para todo o país. "Pode ser mais uma forma de procurar resolver o desiquilíbrio de mais professores a Norte e mais vagas a Sul", critica o dirigente da Fenprof.
Pela parte da FNE, a extinção da VD não surge como surpresa, uma vez que, com as alterações em discussão, "quase deixa de fazer sentido", considera Pedro Barreiros.
Concurso anual centralizado e procedimento contínuo
Recorde-se que a proposta do Governo aponta para a criação de um concurso anual e centralizado no Ministério da Educação (Procedimento Concursal Interno e Externo), bem como para um procedimento contínuo que permita, a partir de Setembro, colocar diariamente docentes em horários de substituição.
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